Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentaspara que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmentesustentável. São grandes os desafios e, para sermos exitosos em ações que contribuam com asustentabilidade, será necessário o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas egovernos.
Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece:

I – Ferramentas
- Plataforma Cidades Sustentáveis, uma agenda para a sustentabilidade das cidades que aborda asdiferentes áreas da gestão publica, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada asdimensões social, ambiental, econômica, política e cultural;
- Indicadores gerais associados aos eixos da plataforma;
- Indicadores básicos que farão parte dos compromissos de candidatos(as) e prefeitos(as);
- Casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência para a melhora integradados indicadores das cidades.

II – Mobilização
- Campanha para os(as) candidatos(as) adotarem a Plataforma e assumirem compromissos com oPrograma;
- Campanha para eleitores valorizarem os(as) candidatos(as) comprometidos com o ProgramaCidades Sustentáveis.

III – Compromissos
- Os(as) candidatos(as) a cargos executivos podem confirmar seu engajamento com odesenvolvimento sustentável assinando a Carta Compromisso. Com isso, os signatários eleitosdeverão estar dispostos a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em suas cidades e a prestarcontas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando aevolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.

IV – Benefícios para as Cidades Participantes
- As cidades participantes ganharão visibilidade em materiais de divulgação e na mídia, terão acessoa informações estratégicas e trocarão experiências com outras cidades, além de fazerem parte de ummovimento inédito no Brasil que representa um passo a mais no processo de construção de cidadesmais justas, democráticas e sustentáveis.

Link:

http://www.cidadessustentaveis.org.br/

		São Paulo cria taxa para fiscalização ambiental

O Estado de São Paulo instituiu uma taxa ambiental para custear a fiscalização e controle de empresas que exercem atividades poluidoras ou que utilizam recursos naturais. O novo tributo, previsto na Lei nº 14.626, do dia 29, passará a ser cobrado em abril de 2012. O valor da taxa - que deverá ser paga por trimestre - varia de acordo com o porte da companhia e a periculosidade da atividade. As microempresas pagarão R$ 30. As companhias de grande porte altamente poluidoras, R$ 1.350.

O tributo deverá ser pago por 20 setores econômicos. Estão na lista os setores têxtil, plástico, metalúrgico, madeireiro, de extração e tratamento de minerais, de papel e celulose e de materiais elétricos, eletrônicos e de comunicações, entre outros. Além da União, dos Estados e dos municípios, estão isentas a agricultura de subsistência e as entidades filantrópicas.

O governo estadual alega no texto da regulamentação da lei que a criação da taxa não implicará aumento de carga tributária. Segundo o secretário do meio ambiente de São Paulo, Bruno Covas, o contribuinte poderá deduzir de tributo similar cobrado pelo Ibama parte do valor destinado ao pagamento da taxa estadual, conforme determina a Lei Federal nº 10.165, de 2000. Ele explica que o Estado teve que instituir a cobrança para receber recursos do governo federal. "Vamos exigir 60% do valor da taxa federal que já é cobrada pelo Ibama", afirma Covas, acrescentando que há tratativas com a União para o recolhimento do tributo em guia única.

Pela Lei 10.165, o Ibama pode firmar convênios com os Estados e municípios para a realização de fiscalização ambiental e repassar uma parcela da receita obtida com a taxa. O dispositivo permite ao contribuinte deduzir da taxa federal aquilo que já foi pago aos Estados e municípios, no limite de 60%, segundo a advogada especialista em direito ambiental, Patricia Iglecias, do Viseu Advogados. "Outros Estados já têm leis semelhantes. Todos os entes da Federação têm competência para fiscalizar, o que significa uma maior proteção ambiental", diz.

De acordo com Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária, o Estado já teria fixado os valores da taxa com o abatimento dos 40% devidos ao Ibama. No caso das empresas de pequeno porte que exercem atividades de baixo grau de periculosidade, por exemplo, a taxa federal é de R$ 112,50. Com a dedução de 60% o valor fica em R$ 67,50, que é a taxa estabelecida para o mesmo grupo, em São Paulo. "Se o montante fosse maior, seria bitributação. O cálculo, no entanto, deverá ser feito caso a caso", diz.

Alguns advogados afirmam que, em uma análise prévia, o direito à dedução não está explícito na lei estadual e não aliviaria a carga tributária. "Deveria haver a possibilidade de compensação integral. Pode haver resíduo a pagar dependendo do caso", diz o tributarista Maucir Fregonesi, sócio do Siqueira Castro Advogados. A advogada especialista em direito ambiental, Luciana Gil Ferreira, do mesmo escritório, diz que em Minas Gerais, por exemplo, "a bitributação é questionada judicialmente, apesar do direito à compensação". A Lei Federal nº 10.165 já foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Bárbara Pombo - De São Paulo

VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

LIXO ELETRÔNICO

Influência do meio ambiente sobre o câncer pode ser maior que se pensava

Especialistas refutam antigas estimativas de que apenas 6% dos tipos de câncer estariam relacionados a exposições ambientais e ocupacionais

por Brett Israel

ISTOCKPHOTO/webphotographeer Fumo, má alimentação, obesidade e inatividade física representam dois terços dos óbitos por câncer nos Estados Unidos Traços de produtos químicos comumente relacionados ao câncer estão à espreita em todos os lugares. Mas, após décadas de pesquisa, o número de pessoas realmente vitimadas por eles permanece uma incógnita. Acredita-se que o fumo e os maus hábitos alimentares respondem por 60% das mortes por câncer, a doença mais letal no mundo. E quanto ao resto? A influência do meio ambiente vem sendo debatida há três décadas por cancerologistas e epidemiologias ambientais. Segundo antigas estimativas, as exposições ambientais e ocupacionais se relacionam a apenas 6% dos óbitos. Mas a questão voltou à tona no começo de maio após a publicação de um relatório do Presidents Cancer Panel, um comitê de especialistas encarregados do Programa Nacional contra o Câncer que se reporta diretamente ao presidente. O relatório afirma que o valor da estimativa é defasado e subestimado, e, considerando que a exposição a poluentes, a genética e o estilo de vida parecem todos entrelaçados, os cientistas provavelmente jamais saberão a influência dos contaminadores ambientais sobre a doença. "É como olhar os fios de uma teia de aranha e decidir qual é o importante", disse o Dr. Ted Schettler, diretor da Science and Environmental Health Network, organização sem fins lucrativos que defende a aplicação da ciência às políticas ambientais. No mundo todo, desde antes do nascimento até a velhice, as pessoas se expõem a incontáveis cancerígenos por meio da comida, do ar, da água e de produtos de consumo. De acordo com o 11º Relatório sobre Cancerígenos dos Estados Unidos, os National Institutes of Health classificaram 54 compostos que causariam ao menos um tipo de câncer. As maiores exposições seriam ocupacionais e não ambientais, apesar de estas também ocorrerem. O poluente benzeno, por exemplo, comum nos gases de exaustão de veículos, é uma conhecida causa de leucemia. O radônio, gás radioativo natural encontrado em muitas casas, eleva o risco de câncer de pulmão. O arsênico, presente em algumas redes de água potável, é ligado a câncer de pele, fígado, bexiga e pulmão. Outros conhecidos cancerígenos humanos incluem asbesto, cromo hexavalente, aflatoxinas e cloreto de vinila. Desde 1981, agências e institutos citam as mesmas estimativas para avaliar fatores cancerígenos no ambiente de trabalho, no meio ambiente e nos produtos de consumo: cerca de 4% das mortes por câncer (ou 20 mil mortes por ano) poderiam ser atribuídas a exposições ocupacionais, e 2% (ou 10 mil mortes por ano), a exposições ambientais. Em seu novo relatório, o comitê indicado pelo ex-presidente George W. Bush disse que essas estimativas são "lamentavelmente defasadas", e "o verdadeiro peso do câncer induzido pelo meio ambiente tem sido grosseiramente subestimado". Para a American Cancer Society, essa afirmação não tem consenso científico. "Baseados em que eles dizem grosseiramente subestimado? É uma possibilidade, mas muitas hipóteses têm sido propostas. Sem prova real, não se pode afirmar nada", argumentou o Dr. Michael Thun, vice-presidente honorário de epidemiologia e pesquisa de vigilância de risco da American Cancer Society. Segundo ele, o comitê presidencial exagera a preocupação sobre as causas ambientais, quando a melhor forma de se prevenir o câncer seria combater os maiores riscos enfrentados pelas pessoas: fumo, alimentação e sol. Já os epidemiologistas ambientais dizem que o questionamento dos números seria mera tática diversionista da American Cancers Society, que endossaria o mesmo princípio dos grupos industriais – o de que não se deve agir sem prova absoluta. Mas muitos epidemiologistas defendem o princípio da prevenção: é preciso reduzir a exposição das pessoas aos poluentes ambientais mesmo sem provas concretas dos riscos. Tentar relacionar cada produto químico a um tipo específico de câncer é uma "prática errônea" e uma "tentativa de calcular uma ficção", diz Richard Clapp, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Boston e co-autor de resenhas sobre as causas ambientais e ocupacionais do câncer. "Por que continuar martelando o mesmo ponto, se podemos avançar e colocar outras coisas em prática?", ele questiona. Dados da American Cancer Society indicam que, a cada ano, surgem cerca de 1,5 milhão de novos diagnósticos de câncer nos EUA, dos quais mais de meio milhão terminam em óbito. A maioria estaria ligada a fatores de estilo de vida, como fumo, alimentação e álcool. Sozinho, o fumo responderia por ao menos 30% das mortes; outro terço é atribuído a alimentação, obesidade e inatividade física. Mas são os tipos restantes – cerca de um em cada três – que esquentam a polêmica. Um relatório de 1981 dos cientistas Sir Richard Doll e Sir Richard Peto, publicado no Journal of the National Cancer Institute, avalia que 2% das mortes por câncer são atribuídas a exposições a poluentes ambientais, e 4% a exposições ocupacionais. Em 2009, essas porcentagens representaram cerca de 30 mil mortes nos EUA. "Se você considerar o número de mortes por dia, elas equivalem a um desastre aéreo que mereceria manchetes nacionais", disse Clapp.

CANCER E MEIO AMBIENTE

CANCER E MEIO AMBIENTE

Ontem numa entrevista ao programa DE FRENTE COM GABI a Dra. Silvia Brandalise, médica oncologista que preside o Centro Boldrini, afirmou que os grandes fatores de risco para contrair o CANCER são os poluentes ambientais.



Cancer de mama



A maioria dos casos de câncer (80%) está associado ao meio ambiente, no qual encontramos um grande número de fatores de risco. Os fatores hereditários hoje estão abaixo de 10%.

Entende-se por ambiente o meio em geral (água, terra e ar), o ambiente ocupacional (indústrias químicas e afins) o ambiente de consumo (alimentos, medicamentos) o ambiente social e cultural (estilo e hábitos de vida). 

Um dos fatores que contrubuem para essa doença são os pesticidas, que são chamados também de "defensivos agrícolas". Esses defensivos são utilizados nas plantações para matar as pragas, mas acabam penetrando nos alimentos e consequentemente consumidos pelo homem. Outro fator de risco são os esteróides, ou seja, "hormônios" que são injetados em animais como o "frango". Para se ter uma idéia, um frango de quintal leva em média 3 meses para ponto de abate, já nas granjas apenas 45 dias com quase o dobro de peso. Esse é o efeito dos hormônios e também um dos principais responsáveis pelos casos de CANCER NOS TESTÍCULOS e de MAMA.



Cancer testículos

Além disso, já existe uma tese que comprova uma quantidade absurda de defensívos agrícolas no leite materno.

O que fazer? Drª Silvia diz: "O objetivo é incentivar as próximas populações a evitar os fatores de risco".

Um simples pesticida para eliminar formigas causam danos a saúde de todos. Muita gente ainda usa Roundup para eliminar matos em quintais. Um crime!

Evitar qualquer produto químico é um grande passo para evitar essa doença, além de hábitos saudáveis.

DÊ PREFERÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SUA CIDADE, ONDE CORRE UM MENOR RISCO DE CONTER PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE.

FONTES:
BBC
DIÁRIO DE CUIABÁ
INCA
COMIDA IG

SUSTENTABILIDADE URBANA - O MEIO AMBIENTE AGRADECE

Em nome do desenvolvimento e urbanização, as cidades vêm degradando todo o ambiente ao seu redor. Rios e outras fontes de água contaminadas, ar poluído, lixões a céu aberto e desmatamentos são só alguns exemplos do “progresso” do homem moderno. O problema é que todas essas práticas também resultam em doenças, inundações, desmoronamentos e até morte. Ou seja, a sociedade está arcando com as consequências de sua política predatória exercida ao longo do tempo.

Nessa relação de causa e efeito fica claro que a inserção e o incentivo às ações sustentáveis nas cidades é fundamental para se ter uma qualidade de vida melhor. Além de representar um ganho econômico e social relevante, uma vez que o reaproveitamento de alguns materiais reduz os gastos com água e energia, preservando também os recursos naturais. Isso sem falar na demanda por mão de obra, aplicada em empresas voltadas para a sustentabilidade, como por exemplo, as usinas de reciclagem. Ganho para as indústrias e benefícios para os cidadãos.

É importante que todas as camadas da sociedade contribuam, mesmo que através de simples atitudes, como a coleta seletiva, armazenagem e descarte correto do lixo e uso de biocombustíveis, pois todas essas pequenas ações geram um resultado sustentável gigantesco. A coleta seletiva permite a reciclagem dos produtos, diminuindo o uso de matérias-primas. Respeitar os horários dos caminhões de lixo impede que as chuvas espalhem os detritos pelas ruas e avenidas, evitando o entupimento de bueiros e, consequentemente, as inundações e transbordamentos de rios e córregos. Já os biocombustíveis são fontes de energia limpas e renováveis, poluem menos e são ótimos substitutos para o petróleo.

Uma tendência que deve se consolidar nos próximos anos é a aplicação da chamada construção sustentável. Isso significa que as pessoas terão que se preocupar mais com a natureza antes de construir uma casa. O conceito implica que os edifícios verdes respeitem o meio ambiente, utilizando conscientemente os recursos naturais necessários e destinando os resíduos corretamente. O projeto inicial pode exigir uma quantidade maior de investimentos, mas esse valor será certamente coberto pela economia de recursos valiosíssimos para a humanidade, como água e energia elétrica. Portanto, a preocupação com a eficácia é sempre voltada para o mínimo impacto ambiental possível.

Os edifícios verdes devem seguir normas rígidas quanto à qualidade do ar, uso racional de energia e água, tratamento de resíduos sólidos e controle de emissão de poluentes. O ar interno deve estar sempre com boa qualidade e é preciso efetuar a manutenção periódica dos aparelhos de ar condicionado. No que diz respeito à energia, os prédios verdes devem explorar a iluminação natural, utilizando janelas maiores e criando espaços mais amplos. O uso de lâmpadas led também proporcionam maior economia. O desperdício de água tem que ser evitado a todo custo, assim como a boa qualidade da mesma deve ser mantida. O uso de material isolante de ruídos, a decoração com flores e plantas ajudam a manter a harmonia do ambiente interno. O programa de coleta de lixo deve ser seletivo e gerenciado sempre. Mas, acima de tudo, é imprescindível que os funcionários ou habitantes recebam a devida orientação ambiental para viverem nesses espaços ecologicamente corretos.

Assim, a sustentabilidade nas cidades é um dos maiores desafios da sociedade contemporânea e de seus governantes. Ao mesmo tempo em que é preciso continuar com o desenvolvimento econômico e social, é fundamental que tais ações tenham respeito para com o meio ambiente.

Read more: http://planetapowerpoint.ning.com/group/preservar-o-meio-ambiente

Reutilizar, Reduzir e Reciclar

Quando nos preocupamos em diminuir o impacto do lixo, devemos sempre pensar nos três erres: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Reduzir o desperdício, reutilizar sempre que for possível antes de jogar fora e reciclar os materiais. Quando falamos em reduzir, nossa atuação pode começar desde o momento da compra. Deveríamos evitar a compra de produtos com exageros na embalagem, principalmente aquelas de isopor, papel celofane ou papel alumínio, que apresentam pouca ou nenhuma aceitação no mercado de reciclagem e levam muito tempo para se degradar no meio ambiente.Podemos também reduzir o desperdício através de pequenas ações em casa e no trabalho, como utilizar a frente e o verso das folhas de papel e reutilizar os copos descartáveis e os potes de vidros.

Reciclar é, na verdade, separar para a reciclagem, pois os cidadãos comuns não reciclam  (a não ser os artesãos de papel reciclado).  A melhor alternativa para reciclar, contribuindo  assim com um mundo mais limpo, é procurar  uma entidade governamental, filantrópica  ou uma cooperativa de catadores de lixo,  que coletarão o lixo em sua casa ou condomínio  A coleta seletiva é uma alternativa  ecologicamente correta  que desvia uma quantidade significativa  de resíduos sólidos de seu destino para os  aterros sanitários e minimiza o  desperdício, permitindo a reciclagem e  a reutilização.  Com isso alguns objetivos importantes  são alcançados: a vida útil dos aterros  sanitários é prolongada e o meio ambiente  é menos contaminado. Além disso,  o uso da matéria prima reciclável  diminui consideravelmente a demanda por  recursos naturais.

Read more: http://planetapowerpoint.ning.com/group/preservar-o-meio-ambiente